Senado derruba veto de Lula e desoneração da folha será prorrogada até 2027
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
Por Agência Senado
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), de forma integral o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. Agora, o projeto será promulgado e passará a valer.
A sessão de análise de vetos é conjunta entre deputados e senadores. Na Casa, foram 60 votos para derrubada do veto e 13 para manutenção. Na Câmara, foram 378 votos pela derrubada e 78 pela manutenção.
A proposta de desoneração da folha de pagamento provocou mudanças na taxa de contribuição previdenciária patronal para empresas em setores com alto índice de geração de empregos. Essa alteração resultou na redução da taxa de 20% para alíquotas variáveis, situando-se entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta.
Em vigor desde 2011, a medida estava programada para perder sua validade no final deste ano. No entanto, de acordo com a proposta aprovada no Legislativo, ela será prorrogada por mais quatro anos, estendendo-se até 31 de dezembro de 2027.