Operação Posto Legal fiscaliza 41 postos de combustíveis em Salvador e Região Metropolitana

A força-tarefa fiscalizou, na última semana, postos de combustíveis situados em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho e Mata de São João. A operação teve o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano.

Participaram da ação agentes da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).

Itens verificados
Entre os itens verificados, destacam-se os testes locais de qualidade da gasolina, do etanol e do diesel, a quantidade de combustível efetivamente fornecida ao consumidor, o estado de conservação dos equipamentos, informações das tabelas de preços e da placa de tributos, a validade dos produtos, a regularidade na inscrição da empresa, a situação fiscal com o Estado, a presença do Código de Defesa do Consumidor e a regularidade com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.