Ministério Público promove ações para reconhecimento de paternidade em Candeias e Madre de Deus

O Ministério Público estadual inicia, a partir desta segunda-feira (1º), uma série de palestras e atendimentos voltados para mães de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida nos municípios de Candeias e Madre de Deus. As atividades, parte dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, serão conduzidas pela equipe de assistentes sociais e servidores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), e se estenderão até quinta-feira, dia 4.

As palestras, que compõem a primeira fase do mutirão de atendimento à população desses municípios, ocorrerão em Candeias nos dias 1º, 2 e 3 de abril, com horários marcados para as 14h no primeiro dia e para as 8h30 e 14h nos seguintes. Em Madre de Deus, a ação está programada para o dia 4, com sessões marcadas para as 8h e 14h. O principal público-alvo são as mães de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, cujos registros de nascimento não incluem o nome paterno.

Além das palestras, está prevista para os dias 29 e 30 de abril a segunda fase do projeto, que envolverá serviços como reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA, acordos de alimentos e convivência paterno-filial. Também serão oferecidos serviços de emissão de segundas vias de certidões e outras questões relacionadas à área cível e das famílias. Essas ações visam fornecer suporte jurídico e social para as famílias, promovendo a efetivação de direitos e o fortalecimento dos vínculos familiares.

FOTO: MARCELLO CASAL JR / AGÊNCIA BRASIL