Salvador implementa lei que proíbe sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais
Foto: Reprodução / TV Globo
Desde domingo (12), quem realiza compras em Salvador se depara com uma mudança significativa: as sacolas plásticas não são mais distribuídas gratuitamente. A medida, estabelecida pela Lei nº 9.699/2023, tem como objetivo reduzir o uso de itens prejudiciais ao meio ambiente. Supermercados, mercadinhos, padarias e lojas estão proibidos de fornecer sacolas plásticas não recicláveis.
A legislação determina que os estabelecimentos só podem disponibilizar sacolas recicláveis, as quais agora são vendidas em diversos pontos comerciais. Grandes redes supermercadistas, como Assaí, Atacadão e Sam’s Club, já adotaram a prática, com o custo de R$ 0,25 por sacola. Especialistas alertam que o tempo de decomposição de uma sacola plástica na natureza pode variar entre 200 e 400 anos.
Embora seja uma novidade em Salvador, o tema já é discutido em outras regiões do país. O Distrito Federal e Belo Horizonte, por exemplo, já regulamentaram medidas semelhantes em 2022. A fiscalização da nova lei na capital baiana ficará a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), que poderá aplicar multas em estabelecimentos infratores.
A norma exige que todas as sacolas plásticas comercializadas sigam as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e sejam recicláveis, compostas por mais de 51% de material proveniente de fontes renováveis. Sancionada pelo prefeito Bruno Reis em maio do ano passado, a medida tem autoria do vereador Carlos Muniz.
Para Ivan Euler, titular da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador (Secis), a nova lei é crucial para preservar o meio ambiente. Ele ressalta que os plásticos poluem rios e mares, afetando diretamente a saúde humana.
A Associação Baiana de Supermercados (Abase) comemorou a implementação da medida, destacando a importância da redução do consumo de sacolas plásticas não recicláveis para a preservação dos ecossistemas locais. Amanda Vasconcelos, presidente da Abase, enfatiza a necessidade de a sociedade repensar práticas e buscar alternativas mais ecológicas.
A Fecomércio-BA, representante dos interesses do comércio, também apoia a iniciativa, considerando-a uma medida sustentável e necessária para mitigar os danos ao meio ambiente.