Embasa apresenta em São Paulo projetos para obras de saneamento em quatro municípios baianos

Com participação da diretoria executiva, a Embasa realizou, na manhã desta terça-feira (24), na bolsa de valores B3, em São Paulo, um road show para apresentar três projetos de saneamento e respectivas condições de contrato no modelo de negócio Locação de Ativos, que serão executados nos municípios de Mata de São João, Gandu, Aurelino Leal e Ubaitaba.

“Este é um modelo de projeto inovador para a Embasa, que trará recursos do mercado para viabilizar a construção de grandes obras de infraestrutura, que serão operadas pela Embasa e incorporadas ao seu patrimônio ao fim do contrato”, destaca o presidente da Embasa, Leonardo Góes.

“É mais uma forma de captar recursos, entre as várias que estamos buscando, para alcançar as metas de universalização estabelecidas pela legislação do saneamento até 2033”, completou Leonardo Góes.

Além do presidente, participaram do road show o diretor Técnico e de Planejamento, Clécio Cruz, e a diretora Financeira e Comercial, Marcela Lima.

“O road show visa apresentar os projetos a especialistas e agentes do mercado para ouvir suas contribuições e aperfeiçoar os editais de licitação e contratos envolvendo os empreendimentos”, detalha o diretor Clécio Cruz. “Depois que o modelo estiver formatado, vamos licitar esses três projetos na B3, para ampliar a competitividade e obter melhores propostas para a Embasa”.

Projetos

Em Mata de São João, o contrato de Locação de Ativos prevê a implantação da primeira etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da localidade de Praia do Forte. O projeto tem um valor total de cerca de R$ 131 milhões, sendo que o parceiro privado será responsável pela execução de R$ 98 milhões e a Embasa fará um aporte de cerca de R$ 33 milhões relativos à aquisição de materiais para a construção de uma adutora de água. A disponibilidade hídrica do sistema passará dos atuais 180 litros por segundo (l/s) para 500 l/s, possibilitando atender a demanda do município em um horizonte de 30 anos.

Em Gandu, o contrato prevê a implantação do sistema de esgotamento sanitário (SES) do município, no valor de R$ 67,2 milhões, com financiamento e execução dos empreendimentos a cargo do parceiro privado. O projeto prevê cerca de 57 quilômetros de tubulações de diversos diâmetros, em nove bacias sanitárias, nove estações elevatórias, uma estação de tratamento de esgoto e um emissário. Já o Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário (SIES) de Aurelino Leal e Ubaitaba prevê um investimento de R$ 70,2 milhões, com prazo de locação de 25 anos.

Locação de Ativos

No modelo de Locação de Ativos, o parceiro privado, com recursos próprios ou de terceiros, financia e constrói determinado ativo, por exemplo uma estação de tratamento de água. Posteriormente, o ativo é locado à concessionária por prazo certo, que o utilizará para prestar um serviço público. A contratação de uma locação de ativos se dá por meio de procedimento licitatório cujo objeto do certame precisa ser, necessariamente, a realização de obras de engenharia e o critério de julgamento o menor valor mensal de locação (VML) pelo bem a ser construído. Após finalizado o prazo do contrato de locação, todo o empreendimento construído passa a integrar o portifólio de ativos da Embasa.