Cármen Lúcia assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
A ministra Cármen Lúcia assumiu nesta segunda-feira (3) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela vai comandar as eleições municipais de outubro. No discurso de posse, a ministra afirmou que o melhor remédio para a mentira é a informação séria e que eleições livres e confiáveis são importantes para a democracia.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral recebeu mais de 300 convidados. Entre eles, o presidente Lula e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira.
A ministra Cármen Lúcia assume a presidência do TSE pela segunda vez. Em 2012, foi a primeira mulher a comandar o tribunal e a presidir as eleições municipais. O novo mandato vai até 2026.
Ela vai comandar as eleições municipais de outubro. Cármen Lúcia relatou 12 resoluções aprovadas em fevereiro pelo TSE com novas regras eleitorais, inclusive as que regulam o uso da inteligência artificial nas campanhas – estão proibidos o uso de robôs na comunicação com eleitores e a alteração da voz e do rosto de pessoas em propagandas eleitorais.
Cármen Lúcia tem 70 anos. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Estado. Tomou posse no STF em 2006, indicada pelo presidente Lula, no primeiro mandato dele. Cármen Lúcia presidiu o Supremo entre 2016 e 2018.
O ministro Alexandre de Moraes, que comandou o TSE nos dois últimos anos, abriu a sessão solene. O discurso de Moraes não estava previsto no protocolo, mas ele fez questão de elogiar a ministra.
“É magistrada exemplar. Mas, acima de tudo, a ministra Cármen Lúcia é uma grande amiga, que honra o Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral e com sabedoria, firmeza, sensibilidade, garantirá em 2024 eleições livres, seguras e transparentes. Fortalecendo cada vez mais a nossa sólida democracia”, disse Alexandre de Moraes.
A ministra Cármen Lúcia leu o termo de posse: “Prometo bem fielmente cumprir os respectivos deveres e atribuições em harmonia com a Constituição e as leis da República”.
Em discurso, Cármen Lúcia agradeceu aos presentes, ao vice-presidente Nunes Marques e aos funcionários da Justiça Brasileira. Fez, também, uma homenagem especial ao antecessor, ministro Alexandre de Moraes, pela atuação no comando da Corte.
“A atuação deste grande ministro Alexandre de Moraes foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação provocada pela ação de antidemocratas que buscaram aquebrantar os pilares das conquistas republicanas dos últimos 40 anos. Não ter tido êxito aquela empreitada criminosa foi tarefa de muitos, especialmente do STF – Supremo Tribunal Federal e deste Tribunal Superior Eleitoral com destaque que ficará para sempre creditado à ação firme e rigorosa do ministro Alexandre de Moraes”, destacou a ministra Cármen Lúcia.