Candidato a prefeito de Central pode ficar inelegível após denúncia de eleitor do município
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Na manhã desta segunda-feira (19), a política na cidade de Central, no Oeste da Bahia, ganhou repercussão após a denúncia de que Renato Pereira de Santana, mais conhecido como Renato do Boi, candidato a prefeito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pode ter a sua candidatura impugnada.
A solicitação de impugnação foi apresentada pelo eleitor do município, Paulo Neves dos Santos, que entrou com uma denúncia formal junto a 159ª Zona Eleitoral de Central -Ba.
O Fala Povo teve acesso com exclusividade,a um documento, datado de 16 de agosto de 2024, no qual expõe que o candidato Renato do Boi está inelegível devido a uma cassação anterior de seu mandato como prefeito.
De acordo com a denúncia, a Câmara de Vereadores de Central cassou o mandato de Renato em 13 de janeiro de 2022 por infrações à Lei Orgânica do Município e ao Decreto-Lei nº 201/67, que tratam de crimes de responsabilidade de prefeitos. Essas infrações resultaram na perda de seu cargo eletivo, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), que impede a candidatura de políticos condenados por determinados tipos de crimes.
É citado no documento, o Decreto Legislativo nº 001/2022, que formalizou a cassação de Renato do Boi, mencionando especificamente o reconhecimento de infrações político-administrativas graves. Com isso, a denúncia busca agora a impugnação da candidatura de Renato para as eleições de 2024, argumentando que sua condição de inelegibilidade permanece em vigor.
Agora cabe à Justiça Eleitoral tomar a decisão final, avaliando se a cassação anterior realmente impede Renato do Boi de concorrer ao cargo de prefeito nas eleições 2024. Caso a impugnação seja aceita, o PSB terá que buscar alternativas de última hora.
A população centralense e a classe política local aguarda o desenrolar do processo. E em uma eventual impugnação da candidatura de Renato do Boi, o cenário eleitoral de Central deve ser redefinido, trazendo novos desafios e oportunidades para os demais candidatos.