Santaluz: Contratos de transporte escolar são investigados
A Controladoria Geral da União (CGU), esteve no município de Santaluz, distante 230 km da Capital, para investigar denúncias de possíveis irregularidades no contrato de transporte escolar do município.
Os auditores permaneceram na cidade mais de três dias, fazendo o levantamento das informações nas secretarias de Educação, Transporte, setor de compras e licitações, da cidade. Fontes ligadas à gestão informaram que a CGU, constatou irregularidades no processo de contratação e execução do transporte escolar, onde a verba utilizada é oriunda do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
As denúncias que chegaram a está redação falam também sobre o estado de conservação dos ônibus, o sucateamento da frota, vários veículos quebrados, sujos e degradados. Também foi relatado a não prestação de parte do serviço, como rotas não executadas.
Segundo a mãe de um estudante que preferiu não se identificar, muitos alunos chegam a caminhar por quilômetros para chegarem as escolas, já que nem todos os dias os ônibus não realizam o devido roteiro.
A redação do Fala Povo, entrou em contato com as secretarias de Educação, Transporte e os setores de licitações e compras, para que pudessem esclarecer sobre as investigações acima citadas.
Até o fechamento desta matéria, apenas as secretarias de Educação e Transporte, responderam aos nossos questionamentos.
Leia na íntegra as notas das respectivas secretarias:
Nota Secretaria de Transporte
Informamos que a visita da Controladoria-Geral da União (CGU) visa o acompanhamento de gastos que envolvam recursos oriundos do Orçamento-Geral da União na realização de políticas públicas, dentre as quais o Programa Nacional de Transporte Escolar PNATE.
Nesse sentido, a CGU está realizando ação de controle com a finalidade verificar a regular execução do aludido programa. E a Secretaria Municipal de Transporte prontamente atendeu todas as solicitações visando um trabalho colaborativo Órgão Federal, para que o mesmo constate a regularidade na aplicação dos recursos públicos destinado ao Transporte Escolar.
Em tempo nós colocamos à disposição de outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Cordialmente, Antônio Marcos Carneiro de Oliveira.
Nota Secretaria de Educação
Respondendo ao seu questionamento, inteiro que a visita da CGU ( Controladoria Geral da União) tem como objetivo o acompanhamento de gastos proveniente de recursos do Orçamento-Geral da União na concretização de políticas públicas, a exemplo o PNATE- Programa Nacional de Transporte Escolar.
Desta forma, a CGU está realizando ação de controle com fins de verificar a regular execução do programa. E a Secretaria Municipal de Educação imediatamente dialogou e corroborou com as solicitações visando um trabalho claro e colaborativo com o Órgão Federal, para que constate a regularidade na execução dos recursos públicos destinado ao Transporte Escolar.
Em tempo nos colocamos à disposição de outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente, Nilzene Pereira dos Santos.