Polícia Federal e Controladoria-Geral da União cumprem mandados de busca e apreensão em Santaluz

Por G1 Bahia

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 12 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (11), no município de Santaluz, a cerca de 275 km de Salvador. Investigações apontam irregularidades na contratação de uma empresa para prestação de serviços de transporte escolar na cidade, no valor de mais de R$ 8 milhões.

Segundo a Polícia Federal, a investigação detectou que a Prefeitura de Santaluz fez um procedimento de pregão eletrônico, em 2022, para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para executar 89 rotas no município. A empresa vencedora, possuía apenas cinco veículos, o que, conforme a PF, seria insuficiente para execução do contrato. 

“As irregularidades começam desde o momento da contratação. Além da empresa contratada, teve outras coordenadas pelo mesmo mesmo grupo empresarial, que fraudaram a cotação desde o início”, explicou o delegado da PF Pancho Rivas.

“Então, desde o momento da contratação, o preço foi majorado para que no momento que fosse ser realizado o pregão, que também foi fraudado, fosse você conseguisse alcançar um valor que poderia ser desviado. Como foi comprovado que foi”, afirmou o delegado.

Os mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região foram cumpridos nas cidades de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça.

“Alguns desses investigados não residem no município de Santaluz. A empresa fica sediada em outros municípios e ficam como intermediários, operando em contratações”, contou o delegado.

Dois deles foram cumpridos na sede da Prefeitura de Santaluz e na casa em que o prefeito Arismário Barbosa Júnior (Avante) mora. 

Em nota, a Prefeitura de Santaluz informou que foi surpreendida pelos agentes da PF, que colaborou com as investigações, que confia que “absolutamente nada de irregular” foi encontrado. Disse ainda que não há no contrato qualquer irregularidade. 

Já o prefeito Arismário Barbosa Júnior, afirmou que também foi surpreendido pelos policiais e que a operação tem motivações políticas.

A PF informou que os investigados vão responder pelos crimes de responsabilidade, fraude à licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.

“A gente identificou que a maior parte dos veículos usados para transportar os alunos era subcontratado de particulares. Subcontratados esses, que não tinham habilitação adequada para fazer esse tipo de transporte, em veículos de péssima qualidade”, afirmou o delegado.

Veja abaixo o que as investigações da PF apontaram:

A empresa escolhida, que não teve o nome revelado, não tinha funcionários registrados e era dona de apenas cinco veículos, o que conforme a PF, seria insuficiente para execução do contrato. 

A empresa vencedora da licitação apresentou a proposta com maior preço no pregão eletrônico, mas acabou sendo escolhida. As outras nove empresas que participaram da disputa apresentaram preços menores. 

A situação resultou em um superfaturamento de mais de R$ 2 milhões. 

Foi constatado também que algumas das empresas inabilitadas no certame receberam pagamento do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação. 

Confira o que diz a prefeitura

“A Prefeitura Municipal de Santaluz esclarece que na manhã desta quinta-feira foi surpreendida por agentes da Polícia Federal (PF), que cumpriram mandado da busca e apreensão na Secretaria Municipal de Administração.

Segundo informações, trata-se de investigação em curso referente a contratação de empresa prestadora de serviço de transporte escolar de alunos. 

O município de Santaluz esclarece que colaborou com as investigações e que confia que absolutamente nada de irregular foi encontrado. Em compromisso com o povo de Santaluz e em respeito ao direito público, certifica-se que não há no contrato qualquer irregularidade e que a confiança na Justiça e nos procedimentos levará ao pronto arquivamento do feito”.

Confira o que disse o prefeito

“Na manhã desta quinta-feira fui surpreendido por agentes da Polícia Federal, que cumpriram mandado de busca e apreensão referente ao contrato de licitação que resultou na contratação de empresa para prestar o serviço de transporte escolar dos alunos do município de Santaluz.

Infelizmente essa é mais uma lamentável cena de perseguição política, já tão comum no Brasil. Os modos são sempre os mesmos, temendo a força de nossa pré-candidatura, os nossos adversários instaram as forças do estado para tentar manchar a minha imagem. Sem sucesso. Meu trabalho sempre esteve pautado na ética, no compromisso e no cuidado com os mais pobres. Entrei na política por amor e não por dinheiro. 

Não temerei a sujeira e os golpes baixos sofridos pelos maus. Prestarei todas as informações necessária e se verá, mais uma vez, que não admito desvio de caráter e não me afasto dos meus valorosos princípios. A verdade prevalecerá e ela, por si só, será mais uma surra naqueles que sem escrúpulo me atacam”.

Foto: Divulgação / Polícia Federal