Prefeitura de Dias d’Ávila explica reajuste de R$ 0,46 dos professores após aprovação na Câmara Municipal

A Prefeitura de Dias d’Ávila emitiu uma nota pública nesta quinta-feira (18) através da Secretaria de Educação, esclarecendo a recente aprovação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei n° 756/2024, que resultou no reajuste de R$ 0,46 na tabela salarial dos professores do município.

Segundo a nota, a medida não se trata de um aumento salarial, mas sim de uma atualização na tabela para adequação ao piso nacional, em conformidade com as diretrizes legais. Atualmente, o município conta com 343 professores efetivos em exercício, sendo que a remuneração inicial, somada às vantagens, é de R$5.730,07, com previsão de alcançar R$5.799,80 a partir de dezembro de 2024. Já a remuneração mais alta, somada às vantagens, está fixada em R$16.198,60, podendo chegar a R$16.551,88 no mesmo período.

O investimento necessário para essa adequação salarial ultrapassa os 2 milhões de reais no orçamento municipal e está previsto para ser implementado em janeiro de 2025. Antes de propor qualquer reajuste, a prefeitura destaca que foi essencial corrigir os vencimentos que estavam abaixo do piso nacional, realizando ajustes individualizados conforme estabelecido pela legislação federal.

Além da atualização na tabela salarial, a gestão municipal aprovou um novo estatuto para os professores e distribuiu notebooks aos profissionais da educação. Entre 2021 e 2023, foram pagos dois auxílios tecnológicos e um abono indenizatório, totalizando investimentos que ultrapassaram os 4 milhões de reais.

A nota reitera o compromisso da prefeitura com a valorização dos professores e com a melhoria contínua das condições de trabalho e da qualidade educacional no município de Dias d’Ávila.

Confira abaixo a nota na integra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Prezando pela transparência e compromisso com a informação verídica, a Prefeitura de Dias d’Ávila, por meio da Secretaria de Educação, vem a público para informar sobre a recente aprovação, pela Câmara Municipal, do Projeto de Lei n° 756/2024, sancionada pelo Chefe do Executivo Municipal, que visa a atualização e ajuste da tabela salarial dos professores do município.

Destacamos que esta medida não trata de um aumento salarial, mas sim de uma atualização na tabela para adequação ao piso nacional, seguindo estritamente as diretrizes legais e promovendo a regularização da remuneração dos professores.

Atualmente o município possui 343 professores efetivos em exercício. Os profissionais que cumprem a carga horária de 40h, recebem salário inicial + vantagens no valor R$5.730,07 e que, a partir de dezembro de 2024, receberão até R$5.799,80. Já a remuneração mais alta, somando-se as vantagens, está fixada em R$16.198,60 e chegará a até R$16.551,88 a partir de dezembro de 2024.

A implementação desta adequação salarial, representa um investimento que ultrapassa os 2 milhões de reais no orçamento municipal e está prevista para janeiro de 2025. Salientamos que, antes de qualquer reajuste, foi primordial corrigir os vencimentos que estavam abaixo do piso nacional, realizando ajustes individualizados conforme estabelecido pela legislação federal.
Ou seja, antes de propor aumentos salariais futuros, era fundamental corrigir disparidades na tabela atual, assegurando que todos os salários estejam de acordo com o piso estabelecido.
Cada ajuste foi calculado individualmente, com base em critérios legais específicos.

Além da atualização na tabela salarial, a gestão municipal aprovou um novo estatuto para os professores e distribuiu notebooks aos profissionais da educação.

Entre 2021 e 2023 pagou dois auxílios tecnológicos e um abono indenizatório.
Investimentos que ultrapassaram os 4 milhões de reais. A prefeitura vem reafirmando o compromisso com a valorização dos nossos professores e com a melhoria contínua das condições de trabalho e da qualidade educacional em nosso município.

Dias d’Ávila, 18 de abril de 2024
Assessoria de Comunicação – ASCOM/PMDD